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Campanha Eleitoral: materiais gráficos permitidos e proibidos.

material gráfico para campanha eleitoral

Com a proximidade da campanha eleitoral, surgem inúmeras oportunidades para as empresas de Comunicação Visual, haja vista que os materiais gráficos são peças fundamentais em uma campanha política, pois contribuem para o fortalecimento de uma imagem pública positiva.

Neste período, a demanda cresce de forma exponencial e sua empresa precisa estar atenta aos materiais mais adequados para as eleições. 

Sabemos que a legislação eleitoral tem algumas regras, por isso preparamos um conteúdo que irá te ajudar a esclarecer quais são os materiais permitidos nas campanhas políticas e se preparar para atender esses clientes. Confira!

Quais são as regras para os materiais de propaganda eleitoral?

 Estar atento às regras é de extrema importância, sobretudo para indicar ao seu cliente os materiais ideais para o projeto, pois seu descumprimento acarretará em consequências graves como: perder todos os materiais da campanha e responder pelo uso de propaganda proibida.

CNPJ é obrigatório no material gráfico para campanha eleitoral

Isso é bem importante! Todo material impresso usado em uma campanha deve ser identificado com o número CNPJ da campanha, da gráfica responsável pela impressão e a tiragem de cada arquivo.

Apesar de, geralmente, essas informações constarem no rodapé ou na lateral da peça gráfica, é necessário colocá-las dentro da margem de segurança para evitar que sejam cortadas durante o processo de produção.

Propaganda assemelhada à propaganda pública

É proibido, na propaganda eleitoral, o uso de símbolos, frases ou imagens associados ou semelhantes aos empregados por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista (Lei nº 9.504/97, art. 40).

Confira aqui as normas estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Afinal, quais são os materiais gráficos permitidos na campanha eleitoral?

 De acordo com a lei nº 9.504/1997, art 37 – Lei das Eleições é proibida a veiculação de propagandas fixas em bens de uso comum, e naqueles que dependem de permissão ou cessão do poder público, como paradas de ônibus, passarelas, postes de iluminação pública, entre outros.

Também não é permitida a utilização de cavaletes, bonecos, placas e faixas, assim como a veiculação de propaganda eleitoral em muros, cercas, árvores, entre outras áreas públicas.

Já a distribuição de material de campanha eleitoral e a utilização de banners e cartazes é  permitida, desde que sejam móveis e não atrapalhem o fluxo de veículos e a circulação de pessoas em vias públicas. Essa proibição tem relação com a poluição visual que elas causam, prejudicando a acessibilidade.

Os materiais gráficos são itens fundamentais em uma campanha eleitoral, por isso para ajudar a sua empresa de Comunicação Visual a montar a melhor estratégia para atender essa demanda e otimizar sua produção separamos os principais itens para uma campanha política.

Santinho Político

É o produto de propaganda eleitoral mais popular. Pode ser impresso colorido dos dois lados, permitindo que além das informações como nome, foto, número e partido na frente, tenha propostas ou ações já realizadas no verso.

Ótima ferramenta para campanha eleitoral, já que atinge inúmeras pessoas, chegando àqueles que não têm acesso a internet. Tamanho: 7X10cm.

Panfleto

Tem ampla liberdade de personalização, são maiores que os santinhos e podem ser colocadas mais informações, como propostas, prestação de contas e biografia do candidato, além da  foto, número e slogan. Tamanho: 21x15cm

Adesivos (Praguinha e Pragões)

São adesivos em formato circular para colar na camiseta, contém nome, número, foto e slogan da campanha e excelentes para atrair atenção para um candidato já que muitos eleitores gostam de divulgar o seu voto e os adesivos são indispensáveis para isto. Tamanho: praguinha 5x5cm/ pragão 7x7cm 

Colinha Política

É produzida geralmente em papel couchê ou supremo, e tem a função de ajudar o eleitor a lembrar o número dos candidatos no dia da votação. Na parte da frente, ficam as informações principais do candidato e, no verso, o número do político.Tamanho: 6,5×9,5cm / 7x10cm / 8,8×4,8cm.

Cartaz

Repetem as mesmas informações dos santinhos e praguinhas, constando as principais informações do candidato. Tamanho: de acordo com a lei eleitoral, sua dimensão não pode ultrapassar meio metro quadrado (0,5m²).

Banner

Pode ser colocado em locais estratégicos para chamar a atenção de potenciais eleitores. É um dos materiais gráficos fundamentais na comunicação visual de uma campanha eleitoral, pois permite a impressão em alta resolução com excelente qualidade, o que é fundamental para a visibilidade dos candidatos. Tamanho: conforme a legislação, pode ser fixado em bens particulares desde que a dimensão não ultrapasse meio metro quadrado (0,5m²).

Bandeira

É utilizada para a divulgação e fortalecimento do partido e do candidato, é bastante utilizada em campanhas eleitorais. Tamanho: a Lei Eleitoral não limita o tamanho das bandeiras, apenas atenta para que a utilização ao longo das vias públicas não dificulte o fluxo de pessoas e veículos.

Adesivos para carros  

Os adesivos para automóveis são produzidos em vinil, garantindo impermeabilidade e resistência, por isso seu uso tem crescido bastante nas campanhas eleitorais.

É importante lembrar que com a nova legislação, estão proibidos adesivos maiores do que 50x40cm em veículos. A única exceção são os Adesivos Perfurados, no qual o uso pode ter a extensão total do para-brisa traseiro e, por isso, a demanda por esses produtos tem crescido consideravelmente.

Adesivo Microperfurados de Carro/Perfurade: são adesivos que podem ocupar todo o pára-brisa traseiro de carros particulares, mas em outras posições deve limitar-se ao tamanho 0,5m².

Adesivo Parachoque Político: pode ser utilizado no parachoque traseiro e no dianteiro do mesmo veículo, desde que a sua soma não ultrapasse 0,5m².

Fique atento! Alguns materiais gráficos são proibidos na campanha eleitoral. Confira!

 

Adesivos e Cartazes em bens particulares

A lei permite que os adesivos para campanha eleitoral e cartazes políticos sejam fixados em bens particulares tais como: muros, fachadas ou paredes, desde que a dimensão não ultrapasse meio metro quadrado (0,5m²).

Uso de Outdoors

É proibida a propaganda eleitoral por meio de outdoors (mesmo que eletrônicos), ou de qualquer outro tipo de equipamento publicitário que cause efeito parecido com o de outdoor.

Distribuição do Material Gráfico

Em relação ao período de distribuição do material, vale ressaltar que é permitido até o último dia que antecede a votação, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 39.

O que não pode faltar em um material gráfico de campanha eleitoral?

Já sabemos que os materiais gráficos devem seguir as regras da legislação eleitoral, mas para que o seu projeto tenha êxito, alguns pontos precisam ser observados e não podem ficar de fora do material de campanha.

Sendo assim, os dados que não podem faltar são:

  • Número e nome do candidato;
  • Nome do vice candidato;
  • Partido político;
  • Número de inscrição do CNPJ ou CPF do responsável pela produção do material;
  • CNPJ do Candidato;
  • Número de Tiragem.

Além disso, lembre-se sempre de priorizar a qualidade dos materiais de impressão, pois influenciam diretamente no acabamento e na estética das peças, dando destaque  ao seu cliente.

Levando tudo isso em consideração, sua empresa está preparada para as campanhas eleitorais? 

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